Os SIG como Sistema Neural Central - Dados e Informação Geoespacial, Pilares da Estratégia

30-01-2023

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A Diretiva INSPIRE (Infrastructure for Spatial Information in the European Community) é uma diretiva da União Europeia que tem como objetivo estabelecer uma infraestrutura de informação geoespacial comum composta por 34 temas para a recolha e disponibilização de dados geoespaciais. Estes temas incluem informações sobre o meio ambiente, transporte, utilização do solo e recursos hídricos, entre outros.

Esta infraestrutura de informação geoespacial de base comum tem uma enorme importância na medida em que garante que as informações geoespaciais estão disponíveis de forma consistente e padronizada, permitindo aos serviços públicos, municípios, cidades, cidadãos aceder e partilhar dados de forma mais fácil e eficiente em toda a União Europeia.

A Diretiva INSPIRE também incentiva a colaboração entre os municípios e as cidades, permitindo que partilhem informações e trabalhem juntos para alcançar objetivos comuns. A Diretiva torna possível a cooperação entre Municípios, Cidades, outras entidades governamentais facilitando o processo de tomada de decisões relacionadas com a gestão do território, planeamento urbano, proteção ambiental e outros temas. A Diretiva visa aumentar a eficiência e a eficácia da tomada de decisão, melhorando a disponibilidade e acessibilidade das informações geoespaciais.

Os dados geoespaciais recolhidos e disponibilizados em conformidade com o INSPIRE tornam viável o desenvolvimento de soluções de planeamento e gestão de recursos para os Municípios e Cidades Inteligentes, como por exemplo, a gestão de infraestruturas e ordenamento do território; gestão dos recursos da proteção civil; gestão de múltiplos tipos de riscos; monitorização da qualidade do ar; gestão de áreas protegidas, entre muitas outras.

A disponibilidade de dados geoespaciais precisos e atualizados de acordo com os temas da Diretiva INSPIRE ((mais detalhes em - Oferta Diretiva INSPIRE ou Biblioteca / Diretiva INSPIRE)) permite que as Cidades e os Municípios Inteligentes possam desenvolver planos de contingência e de resposta à emergência mais eficazes e tomar medidas preventivas para minimizar os riscos e os danos causados por desastres naturais, bem como, suportado em SIG, avaliar a eficácia das ações tomadas durante e após um evento de emergência.

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Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) são ferramentas importantes para a Proteção Civil dos Municípios, pois permitem a recolha, armazenamento, tratamento, análise e visualização de dados geoespaciais. Os SIG permitem aos municípios e às cidades visualizar informações sobre riscos e desastres naturais, como zonas de risco de inundação, deslizamentos de terra, incêndios florestais e terremotos, bem como sobre a infraestrutura e a população vulnerável.

A visualização dos dados num SIG pode ajudar os municípios e as cidades a identificar áreas de risco, a avaliar a vulnerabilidade da população e a planear e implementar medidas preventivas para minimizar os riscos e os danos causados por desastres naturais. Além disso, os dados geoespaciais projetados em SIG podem ser utilizados para monitorizar e avaliar a situação em tempo real durante uma emergência, o que permite uma resposta rápida e eficaz.

Outra vantagem importante dos dados geoespaciais estarem estruturados de acordo com os temas da Diretiva INSPIRE e disponibilizados num SIG é que podem mais facilmente ser partilhados com as forças de segurança e as agências de socorro, e utilizados para melhorar a cooperação e a coordenação entre as diferentes organizações envolvidas na proteção civil.

Assim a Diretiva INSPIRE é uma fonte fundamental de dados geoespaciais para os SIG e estes por sua vez são ferramentas essenciais não só para o Planeamento Estratégico das Municípios e Cidades Inteligentes, mas também para toda a vertente de Gestão do Território, Planeamento Urbano, etc. e para toda a vertente de Proteção Civil, pois permitem a visualização dos dados e facilitam a análise, monitorização e avaliação da eficácia das decisões tomadas durante e após os acontecimentos.