A importância da Diretiva INSPIRE - Cadastro Intermunicipal de Diferentes Organizações

17-12-2021

Importância - Diretiva - INSPIRE - Cadastro - Intermunicipal - Diferentes - Organizações

Quando nos referimos a cadastro intermunicipal estamos a falar de um cadastro que não é único, mas sim múltiplo. Estamos a falar de diferentes organizações, com diferentes histórias, diferentes evoluções na criação dos seus sistemas cadastrais.

Todos estes sistemas municipais encontram-se, certamente, em diferentes estágios de maturidade, seja na estruturação do modelo de dados, seja nos processos de aquisição desses dados, ou até mesmo na frequência de atualização desses dados (não é raro encontrarem-se instituições que têm dados cadastrais, mas cuja atualização remonta a mais de uma década).

Por outro lado, o próprio sistema patrimonial (onde o foco é a classificação contabilística do património municipal) tem informação relevante para o cadastro, nomeadamente quando falamos do valor patrimonial dos equipamentos, ou quando precisamos de referir a documentação que suporta legalmente esse património.

Existem vários fornecedores de sistemas ERP para o património e felizmente a informação está estruturada de uma forma homogénea por imposições legais.

Outros sistemas temáticos, de uso local, têm informação relevante para o cadastro intermunicipal. Um dos esforços a fazer é incorporar essa informação no modelo de dados global, tirando partido das especializações que uma orientação a objetos nos permite.

É neste contexto que a Diretiva Europeia INSPIRE se revela um excelente paradigma de modelação de dados, apontando princípios claros, que levam à criação de modelos de dados que se adaptam a várias necessidades. A aprovação da Diretiva Europeia INSPIRE veio antecipar um futuro problema ao definir um enquadramento comum único de regras precisas para a estruturação dos dados geográficos temáticos (34 Temas - neste link selecione DIRETIVA INSPIRE e veja os PDFs com texto detalhe em português).

Por outras palavras, utilizando os princípios preconizados na Diretiva INSPIRE, nomeadamente classes com herança e a utilização de codelists, é possível criar um modelo generalista para a comunidade intermunicipal, mas que ao mesmo tempo pode ser especializado para se adaptar a necessidades específicas de cada município.