INSPIRE, Região de Aveiro é a primeira a ter Dados Geográficos - CIRA

15-04-2019

INSPIRE - Região - Aveiro - CIRA - Primeira - Dados - Geográficos

De acordo com a UE a Região de Aveiro é considerada a primeira a ter dados geográficos. Com a entrada em vigor da Diretiva INSPIRE, no contexto da CIRA (Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro), foram escolhidos três temas de equipamentos municipais, os adstritos às atividades Culturais, Desportivas e Educativas, e a Rede de Águas Pluviais, como os primeiros a serem implementados numa plataforma websig intermunicipal.

Com a entrada em vigor da Diretiva INSPIRE, no contexto da CIRA (Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro), foram escolhidos três temas de equipamentos municipais, os adstritos às atividades Culturais, Desportivas e Educativas, e a Rede de Águas Pluviais, como os primeiros a serem implementados numa plataforma websig intermunicipal. A especificação dessa plataforma intermunicipal foi contratada à Novageo Solutions e pretende-se, no final do projeto, que todos os municípios possam disponibilizar os seus dados nesta plataforma, de uma forma integrada.

No futuro será possível fazer crescer a plataforma para outros temas, consoante as prioridades que forem sendo definidas.

Com efeito, o recurso à informação geográfica e às metodologias de análise espacial permitem-nos compreender e explorar as relações existentes entre os vários fatores que moldam os territórios. A informação geográfica e os modelos de análise espacial providenciam, de facto, uma capacidade de entendimento mais sólida e coerente, viabilizando tomadas de decisão quase em tempo real e que têm em conta a influência dos diversos fatores territoriais. As infraestruturas de informação geográfica, ao viabilizarem a rápida identificação e o acesso aos conjuntos e serviços de dados geográficos, representam uma importante mais-valia para a análise do território e para a modelação e monitorização dos fenómenos que nele ocorrem, apoiando a definição e aplicação de políticas de base territorial.

A Diretiva 2007/2/CE (a Diretiva INSPIRE) define as regras gerais para o estabelecimento da Infraestrutura de Informação Geográfica na Comunidade Europeia. No âmbito desta infraestrutura, os Estados-Membros devem disponibilizar conjuntos de dados relacionados com um ou mais anexos da Diretiva 2007/2/CE, bem como os correspondentes serviços de dados geográficos, em conformidade com as disposições técnicas relativas à interoperabilidade e, se exequível, proceder à harmonização dos conjuntos e serviços de dados geográficos.

Relativamente à INSPIRE, um dos objetivos da Novageo Solutions é dotar os Agentes do Estado Português de uma Plataforma Interoperativa comum à totalidade dos Agentes a fim de tornar possível uma visão global única sobre os recursos espacializados portugueses.

Interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos:

Infraestrutura de Informação Espacial na Comunidade Europeia;
Políticas ou atividades que podem ter impacto no ambiente;
Infraestruturas mantidas pelos Estados-Membros;
Princípios Orientadores:

dados espaciais são trabalhados ao nível mais apropriado;
combinar dados espaciais e serviços de diferentes origens;
partilhá-los entre múltiplos utilizadores e aplicações;
partilhados entre todos os níveis das autoridades públicas;
disponibilizados sem restringir o seu uso intensivo;
fácil acesso;
avaliação da adequabilidade da sua finalidade.

Desde 1992 que a Novageo Solutions está presente no mercado, dotando os municípios portugueses dos meios necessários para implementarem os Instrumentos de Gestão do Território definidos na legislação, sendo a INSPIRE uma área prioritária da sua oferta.

A IMPORTÂNCIA DE COMUNICAR COM OS CIDADÃOS

Grande parte da atividade da autarquia bem como do trabalho dos seus agentes deve ser direcionada para o MUNÍCIPE, ora simplificando processos, ora agilizando serviços, sempre numa lógica de transparência e ganhos de maior eficiência. A importância dos projetos de modernização administrativa assume, nesta lógica de comunicação interativa com o munícipe, um cariz fundamental para que todos possamos usufruir de mais e melhores serviços, com maior rapidez e menor burocracia.

Por outro lado, a disponibilização de mais e melhor informação nos diversos portais municipais (anteriormente apenas nos edifícios camarários) permite um acesso mais facilitado a todos, contribuindo significativamente para uma melhoria da qualidade de vida.

A partir de agora, frases como sabe que poderia ter consultado este documento online ou poderá pagar também via Multibanco ou ainda este formulário pode ser preenchido online deverão constar na abordagem a cada munícipe que nos visite.

A disponibilização de novas ferramentas e soluções online permite, igualmente, que os colaboradores municipais tenham um conjunto de valências ao seu dispor na resolução dos problemas de cada munícipe. A partir de agora será mais fácil ter acesso a mais informação, em tempo útil, de uma forma mais simples e transparente.

É importante que cada um destes agentes autárquicos, nos seus gabinetes de apoio e de atendimento ao público, se disponibilize no contacto direto com o munícipe, dando conta desta nova realidade que está em curso e que visa simplificar a vida das pessoas. É necessário que o munícipe possa perceber que, fruto deste processo de modernização administrativa, há um conjunto de novas ferramentas tecnológicas, de fácil uso e acesso, que lhe permite ganhar um novo dinamismo no relacionamento com a sua autarquia.

E por fim, relembrar a todos os que pretendam esclarecimentos adicionais o favor de consultar o Coordenador do Projeto da vossa autarquia.